Aprovada PEC que determina aposentadoria compulsória aos 75 anos a todos os servidores
O plenário do Senado aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Emenda Constitucional nº 457/05 – conhecida como PEC da Bengala. A PEC
STF: Professores grevistas da rede pública de São Paulo não podem ter salários descontados
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para impedir descontos nos salários dos professores da rede pública paulista que estavam em greve.
OAB e Ministro Luiz Fux marcam presença em curso sobre precatórios e o novo Código de Processo Civil
Com a presença do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal e de outros membros da
Advocacia Sandoval Filho informa atendimento para o dia 10 de julho
A Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá atendimento durante o feriado da Revolução Constitucionalista, no dia 9 de julho. No entanto, o atendimento no
Novidades do novo CPC são tema de palestra Advocacia Sandoval Filho
O Código de Processo Civil reúne as normas procedimentais utilizadas pelos operadores do Direito (advogados, promotores, juízes) sobre como conduzir ações de natureza civil –
Advocacia Sandoval Filho: Curso sobre as novas disposições do CPC terá início no dia 11 de junho
O curso “As novas Disposições do Novo Código de Processo Civil” terá início no próximo dia 11 de junho e será realizado às quintas-feiras no
Pensionistas de servidor aposentado falecido têm direito à paridade em relação a servidores ativos
“Os pensionistas de servidor falecido posteriormente à Emenda Constitucional 41/2003 têm direito à paridade com servidores em atividade (artigo 7º EC 41/2003), caso se enquadrem
Ordem dos Advogados do Brasil está unida em defesa dos credores de precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil está unida em defesa dos credores de precatórios. A OAB Nacional é contrária a qualquer nova medida legislativa que
SindSaúde-SP denuncia compra de precatórios
O SindSaúde-SP, sindicato que representa os trabalhadores que atuam na rede pública de saúde do Estado de São Paulo, entrou com denúncia, junto à Procuradoria
Desembargador Pedro Cauby despede-se da Magistratura
O desembargador Pedro Cauby, que desde dezembro de 2013 coordenava a Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios), órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo,
