Cerca de 80 mil servidores devem regularizar situação
Os servidores ativos e inativos que ainda não abriram conta no Banco Nossa Caixa devem regularizar sua situação junto ao banco este mês. A medida
Multa pode ser cobrada diretamente da conta do governo
Precatórios em atraso ameaçam receita de Estados e municípios. É o que aponta recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou no seqüestro
Conheça as expressões e os termos utilizados no site da Advocacia
Destinado aos internautas com pequeno ou mesmo nenhum conhecimento jurídico, este pequeno glossário pretende facilitar a compreensão de expressões e termos utilizados neste site. Não
Falta de pagamento de precatórios pode ser levado a OEA
O presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edgar Luiz Cavalcanti de Albuquerque, vai propor que a entidade
Proposta deve ser votada no início deste ano
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, conhecida como a PEC dos precatórios, deve ser votada no início deste ano. É o que promete
Pagamento obedecerá a um calendário estabelecido por decreto
O pagamento dos salários, benefícios e proventos dos funcionários públicos (ativos e inativos) e pensionistas, referente aos meses de fevereiro e março, obedecerá a um
Serra adia pagamento por tempo indeterminado
O governador de São Paulo, Jose Serra, adiou o pagamento dos precatórios alimentares que seria feito no dia 31 de janeiro. Segundo a assessoria do
Governo libera R$ 42,1 milhões para precatórios alimentares
O Governo do Estado de São Paulo depositou ontem, dia 1º de março, R$ 42,29 milhões para quitar precatórios alimentares (dívidas trabalhistas de servidores). Obrigações
TRT mantém reintegração de servidores celetistas ao emprego
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (que abrange a cidade de Campinas e interior de São Paulo) negou um
Governo vai premiar funcionários mais eficientes
O Governo estadual dará prêmio em dinheiro para funcionário público eficiente. A informação foi divulgada no início deste mês pelo secretário estadual de Gestão, Sidney
