Herdeiros devem entrar em contato com escritório
O Escritório Sandoval Filho alerta os herdeiros de clientes que eventualmente tenham falecido sobre a necessidade de informarem o escritório sobre o falecimento. Se o
Pensionistas podem solicitar pagamento integral
Todos os pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM) e seus beneficiários – viúvas, filhos menores e cônjuges – podem pleitear na justiça o
Brando considera inaceitável o atraso nos pagamentos
Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, no dia 27/04, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil secção São Paulo),
Decisão favorece precatórios de pequeno valor
Uma resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), favorável aos credores judiciais do governo paulista, pode obrigar o Estado a quitar cerca de
TJ-SP determina distribuição de processos atrasados
A resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determina a distribuição imediata dos processos na segunda instância já está em vigor. A
Governador deveria ser cassado, diz jornalista da Veja
A edição da revista Veja de 26/05 publicou artigo do jornalista André Petry, que sugere a cassação das autoridades que não cumprem o pagamento dos
Procuradoria paga R$ 63 milhões em precatórios
No dia 30/05, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo depositou R$ 63.697.894,65 milhões para o pagamento de precatórios alimentares das administrações direta e
AASP condena calote oficial
A associação dos Advogados de São Paulo (AASP) condenou o calote oficial, levado a efeito pelos governos do Estado e do município de São Paulo,
Justiça determina intervenção estadual no município
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a intervenção do governo estadual no município de São Paulo para garantir o pagamento
Senado aprova texto após 12 anos de discussões
Os principais pontos da reforma do Judiciário foram finalmente aprovados e já fazem parte da Constituição brasileira. Entre as principais alterações estão a criação da
