Estado de Saúde de servidor aposentado é objeto de estudo
Um pedido de seqüestro individual é objeto de estudo realizado por advogados do escritório Sandoval Filho. O pedido é feito em nome de Luiz Antonio
Governo paga R$12,4 milhões em precatórios
O Governo do Estado de São Paulo depositou ontem, dia 31 de maio, R$ 12,4 milhões para quitar precatórios alimentares da Fazenda do Estado. Com
Inadimplência cresceu no atual governo
“O governo do Estado de São Paulo prioriza recursos para novas realizações em vez de saldar compromissos anteriores.” Esta é a conclusão do consultor Amir
OAB e Ministério das Relações Institucionais estudam alternativas contra o “calote oficial”
O presidente nacional da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), Roberto Busato, e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, acertaram a formação de um
Governo não viabilizou o pagamento do mês de maio
O Governo não efetuou o pagamento de precatórios alimentares da Fazenda do Estado no mês de maio de 2006. No último dia 31, o governo
Procuradoria estima que débitos serão quitados somente em 2011
A Procuradoria Geral do Estado acredita que os precatórios de 1998 terminarão de ser quitados somente em 2011. A estimativa do órgão foi divulgada em
Entidades apresentam propostas para precatórios
O Congresso Nacional realizou na sexta-feira, dia 23/6, a primeira audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, conhecida como
Servidores aprovam posição de advogado
A decisão do advogado Samir Achôa de questionar a postura da Comissão de Precatórios da OAB-SP em relação aos precatórios alimentares teve ampla repercussão entre
Nova proposta beneficia idosos
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição para precatórios está tramitando na Câmara dos Deputados. É a PEC 527/06 da deputada Edna Macedo (PTB-SP). O
Bancos públicos monopolizam depósitos judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma pesquisa que aponta os bancos públicos como monopolizadores dos depósitos judiciais. O levantamento foi realizado junto aos
