Edição 582
Confira a edição nº 582 do Painel do Servidor, enviada no dia 22 de novembro de 2019.
Entidades do funcionalismo se reúnem para discutir nova lei das OPVs
A promulgação da Lei que reduz em 61% o teto das Obrigações de Pequeno Valor foi tema de discussão no último dia 14/11. Entidades do
Edição 581
Confira a edição nº 581 do Painel do Servidor, enviada no dia 14 de novembro de 2019.
Pagamentos de precatórios referentes a outubro são disponibilizados
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, em seu site, os dados referentes aos pagamentos de precatórios do Estado efetuados em outubro. Cerca de
Entenda as consequências do PL 899/2019, atual Lei 12.705/2019
Entenda as consequências do Projeto de Lei Estadual 899/2019, atual Lei 12.705/2019, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (05/11)
OAB SP estuda medidas contrárias à lei que reduz teto de OPVs, diz Sandoval Filho
Depois de aprovado na Assembleia Legislativa no dia 5 de novembro com um só voto de diferença, o Projeto de Lei 899 foi transformado na
Edição 580
Confira a edição nº 580 do Painel do Servidor, enviada no dia 8 de novembro de 2019.
Alesp disponibiliza lista de deputados que votaram na sessão que aprovou o PL 899
O Projeto de Lei 899/19, que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor em 61%, foi aprovado pelos deputados da Alesp no dia 5
Aprovação do Projeto que reduz pagamentos de RPVs repercute na imprensa
A aprovação do PL 899/19, que reduz os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Estado, também chamadas de Obrigações de Pequeno Valor, tem
Em meio a intensos protestos, projeto que reduz pagamentos a pequenos credores é aprovado na Alesp
Por um voto de diferença, o Projeto de Lei nº 899 de autoria do Governo do Estado foi aprovado ontem, 5 de novembro, pelos deputados
