Cláudio Pontes: Iniciativa do Poder Judiciário é digna de elogios
No dia 12 de fevereiro de 2015, representantes do Poder Judiciário e de entidades ligadas a credores de precatórios se reuniram no Tribunal de Justiça
Gilmar Mendes pede colaboração para a questão dos precatórios
Em evento realizado pelo CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos dias 11 e 12 de fevereiro, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Entidade quer ilegalidade de Lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questiona ao Supremo Tribunal Federal a legalidade da Lei Complementar 144/2014, que prevê a aposentadoria compulsória
Entidades querem discutir no STF a garantia ao reajuste anual para servidores
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de audiência com o presidente da Corte, Ministro Ricardo
Governo quer extinção do fator previdenciário
Movimentos sindicais e Governo irão discutir a possível extinção do fator previdenciário. Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministro da
STJ: Juros de mora em ações trabalhistas não podem ser descontados no Imposto de Renda
O Superior Tribunal de Justiça entende que, os juros de mora oriundos de ações trabalhistas, não podem ser considerados na base de cálculo do Imposto
Servidor público deve cumprir a jornada prevista no edital
A jornada de trabalho do servidor público deve ser aquela prevista no edital do concurso. O assunto veio à tona quando um empregado público solicitou
Auxílio-doença e pensão por morte têm novas regras para concessão
A Medida Provisória nº 664/2014 estabelece novas regras para a concessão de auxílio-doença e pensão por morte, que passaram a valer no dia 1º de
Falece em São Paulo o criminalista Paulo José da Costa Junior
Faleceu em São Paulo na segunda-feira, 3 de março de 2015, o advogado Paulo José da Costa Junior, criminalista que gozava de grande prestígio no
Conflito de competência impede pagamento de precatórios federais
Encontra-se num impasse a situação dos precatórios federais. Um conflito de competência, envolvendo vários órgãos do Poder Judiciário, inclusive o Supremo Tribunal Federal, vem impedido
