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Precatórios prioritários de 2026 começam a ser pagos no Estado de São Paulo

access_time6 de março de 2026

O Governo do Estado de São Paulo iniciou o pagamento dos precatórios prioritários referentes ao exercício de 2026, dando continuidade ao cronograma de quitação dessas

Novo decreto regulamenta descongelamento de benefícios no Estado de São Paulo

access_time27 de fevereiro de 2026

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 24 de fevereiro de 2026, o Decreto Estadual nº 70.396, que regulamenta, no âmbito estadual, a

Restabelecimento do teto da RPV pode reduzir fila de precatórios e gerar impacto positivo para pequenos credores

access_time5 de fevereiro de 2026

Representantes da Comissão Especial de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) participaram, no dia 29 de janeiro deste ano, de reunião com a

Sócia da Advocacia Sandoval Filho publica obra sobre proteção internacional dos direitos humanos

access_time5 de fevereiro de 2026

A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, sócia da Advocacia Sandoval Filho, lançou recentemente o livro O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos

Descongelamento de benefícios na pandemia: o que servidores públicos de São Paulo precisam saber

access_time30 de janeiro de 2026

O tema do descongelamento e do pagamento retroativo de verbas aos servidores públicos, relativas ao período da pandemia de Covid-19, voltou ao centro do debate

Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de novembro

access_time17 de novembro de 2025

A Advocacia Sandoval Filho informa que, em razão do Dia da Consciência Negra, não haverá expediente nos dias 20 e 21 de novembro de 2025.

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