Precatórios prioritários de 2026 começam a ser pagos no Estado de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo iniciou o pagamento dos precatórios prioritários referentes ao exercício de 2026, dando continuidade ao cronograma de quitação dessas
Novo decreto regulamenta descongelamento de benefícios no Estado de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 24 de fevereiro de 2026, o Decreto Estadual nº 70.396, que regulamenta, no âmbito estadual, a
Restabelecimento do teto da RPV pode reduzir fila de precatórios e gerar impacto positivo para pequenos credores
Representantes da Comissão Especial de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) participaram, no dia 29 de janeiro deste ano, de reunião com a
Sócia da Advocacia Sandoval Filho publica obra sobre proteção internacional dos direitos humanos
A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, sócia da Advocacia Sandoval Filho, lançou recentemente o livro O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos
Descongelamento de benefícios na pandemia: o que servidores públicos de São Paulo precisam saber
O tema do descongelamento e do pagamento retroativo de verbas aos servidores públicos, relativas ao período da pandemia de Covid-19, voltou ao centro do debate
Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de novembro
A Advocacia Sandoval Filho informa que, em razão do Dia da Consciência Negra, não haverá expediente nos dias 20 e 21 de novembro de 2025.