Folha de S. Paulo repercute demora nos pagamentos a credores de precatórios
Reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo no dia 16/9 repercutiu a demora enfrentada pelos credores de precatórios para receberem os valores a que têm direito. A matéria destaca que cerca de R$ 4 bilhões, que seriam destinados aos pagamentos de precatórios, estariam “parados” nos trâmites burocráticos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com os advogados que representam esses credores.
A reportagem ressalta que o problema piorou durante a pandemia de covid-19, quando as equipes responsáveis pelo processamento dos pagamentos precisaram trabalhar de forma remota – e as fases finais de verificação dos valores precisou ser suspensa, segundou afirmou Felippo Scolari, presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP, à Folha. O presidente da Comissão alertou também para o aumento de tentativas de golpes a credores de precatórios durante o período de espera pelo pagamento.
Entidades ‘externam preocupação’ sobre demora nos pagamentos
Em nota divulgada antes da reportagem, entidades representativas da advocacia também se posicionaram preocupadas com a demora “entre a disponibilização dos recursos pelas entidades devedoras e o efetivo pagamento” ao credor, que pode levar até dois anos.
“Milhares de jurisdicionados e respectivos advogados são prejudicados pela imprevisibilidade dos prazos”, sustenta a nota. O documento foi assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e pelo Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). A íntegra do texto pode ser lida clicando aqui.
No entanto, o juiz Fernão Borba Franco, coordenador-adjunto da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do TJ-SP, afirmou à reportagem que não considera que a demora para o efetivo pagamento dos valores aos credores aumentou. Ele ressalta que houve grande alta no volume de levantamentos e depósitos no último ano “e isso pode ter dado a impressão de atraso”, segundo declarou.
Leia aqui a reportagem completa divulgada pela Folha de S. Paulo (um cadastro pode ser exigido para ler a reportagem).
(Foto: NajauPhoto/iStockPhoto)
