INSS vai convocar segurados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai convocar seus segurados para reavaliar as aposentadorias por invalidez. É o Plano de Prevenção e Controle da Incapacidade Laboral, elaborado pelo Ministério da Previdência. O processo de reavaliação inicia convocando 438 mil segurados. Esse é o número aproximado dos que são mais jovens (com menos de 50 anos) e estão na mira do INSS há mais tempo. No total, 2,2 milhões que têm benefício há mais de dois anos serão chamados na primeira fase do censo que começará em julho. Leia mais.

O Plano de Prevenção e Controle da Incapacidade Laboral, elaborado pelo Ministério da Previdência, já sugeria a reavaliação dos benefícios de quem tem menos de 50 anos. Nesta semana, porém, o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, confirmou que os mais velhos também vão passar pela revisão médica. As perícias médicas para descobrir quais aposentados que constam como inválidos podem voltar ao trabalho começam em julho. O INSS acredita que deve concluí-las em cerca de um ano e meio. As convocações vão seguir uma escala de faixas etárias ainda não definidas. O tempo de recebimento do benefício também vai contar como critério: aqueles que estão inválidos há menos tempo – desde que há mais de dois anos – vão ser chamados primeiro.

Convocações e corte

A convocação dos segurados será feita por meio de carta. As perícias médicas serão realizadas preferencialmente nas agências da Previdência Social, com dia e hora marcados. Quem não puder se locomover será visitado por um perito do INSS, seja em casa, seja no hospital onde, eventualmente, estiver em tratamento. O INSS vai cortar a aposentadoria por invalidez de quem estiver apto para o trabalho. A suspensão vai obedecer aos critérios de nível de recuperação da capacidade de trabalho do segurado; retorno ou não à empresa na qual ele era empregado; e período de recebimento do benefício. Quem for recontratado pelo mesmo patrão e tiver se recuperado totalmente terá a aposentadoria por invalidez cortada imediatamente. Caso não possa retornar à empresa, o segurado receberá por mais tantos meses quantos forem os anos durante os quais recebeu o benefício. Assim, se esteve inválido por quatro anos, continuará a ganhar pela Previdência por mais quatro meses. A suspensão será escalonada caso o segurado se recupere parcialmente ou seja inválido há mais de cinco anos. Os pagamentos irão continuar por mais seis meses no valor integral. Nos seis meses seguintes, o benefício cai para 50%. Nos outros seis, a redução é para 25%. Só depois desse ano e meio é feito o cancelamento total.

{visitas}