Governadores se reúnem no Senado para pedir aprovação da nova PEC dos Precatórios
Governadores e representantes de 16 estados, dentre eles o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, reuniram-se no dia 1º de fevereiro para pedir ao presidente
PEC dos Precatórios é aprovada em 2º turno pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, conhecida como a nova PEC dos Precatórios, foi aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos
TJSP prevê repasse de R$ 2 bilhões para pagamentos de precatórios em 2016
A Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre), responsável pela gestão dos pagamentos das dívidas do Estado, afirmou à
OAB-SP: Supremo deve manter decisão já que estados e municípios podem pagar precatórios até 2020
Quase todos os estados e municípios que devem precatórios são capazes de saldar toda a dívida até 2020, como prevê a mais recente decisão do
Listas de pagamentos de precatórios referentes a novembro são disponibilizadas
As listas dos pagamentos de precatórios referentes ao mês de novembro de 2015 já estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nova PEC dos Precatórios pode ser analisada em segundo turno ainda essa semana
A Câmara dos Deputados divulgou que está prevista a votação em segundo turno da PEC 74/15, a nova PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda
Supremo volta atrás e retoma discussão sobre quitação de precatórios até 2020
Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (9/12), retomar as discussões a respeito de uma decisão já deliberada pela própria
Nova PEC quer viabilizar pagamentos de precatórios no prazo definido pelo Supremo – até 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fechou acordo com deputados, prefeitos e governadores para alterar a Proposta de Emenda Constitucional 74/2015, a nova PEC
STF analisa reclamação sobre sequestro de rendimentos provenientes de depósitos para quitar precatórios
O Supremo Tribunal Federal está analisando uma reclamação, interposta pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que
Nova PEC dos Precatórios defendida pela OAB é aprovada por Comissão Especial na Câmara
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a Proposta de Emenda Constitucional 74/2015 aprovou integralmente, no dia 11/11, o novo texto. A nova
