Senado discute PEC dos precatórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou na última terça-feira, dia 16/10, audiência pública para discutir os precatórios judiciais. Requerida
Senado discute PEC dos precatórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou na última terça-feira, dia 16/10, audiência pública para discutir os precatórios judiciais. Requerida
Compensação com precatórios é tema da Gazeta Mercantil
O jornal “Gazeta Mercantil” publicou no dia 10/10 editorial sobre o tema precatório. O diário abordou a compensação dos créditos alimentares para pagamento de tributos.
Advocacia Sandoval Filho entrará com novos pedidos de seqüestro para quitar precatórios
Decisões recentes do tribunal de justiça do Estado de São Paulo beneficiaram treze clientes da Advocacia Sandoval Filho. Por razões humanitárias, previstas na Constituição Federal,
Governante poderá ser punido eleitoralmente se não pagar precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu no dia 28/8 uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Muito mais rígida
Previdência quer propor acordo para pagar precatórios antigos
O pagamento do precatório para aposentado pode ser acelerado. A medida foi proposta pela previdência que busca acordo com os aposentados para pagar as ações
Precatórios recebidos podem ser tributáveis ou não
Os precatórios recebidos por um contribuinte podem ser tributáveis ou não, dependendo do motivo pelo qual a dívida foi paga. No caso de verba trabalhista,
Decisão do STF autoriza compensação de tributos com precatórios alimentares
Um contribuinte do Rio Grande do Sul poderá compensar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado com precatórios alimentares. É
Protesto contra a PEC dos precatórios será no dia 18/7
Várias entidades representativas da sociedade civil, entre elas a OAB e a Federação das Indústrias de São Paulo, estão unidas contra a aprovação do texto
Sandoval integra a Comissão de Precatórios da OAB-SP
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo (OAB-SP), nomeou o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho membro da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos
