“O não pagamento de precatórios é escolha política”, diz membro do CNJ
Artigo publicado no dia 12/2 no jornal Folha de São Paulo aborda o tema dos precatórios. Assinado por Joaquim Falcão, membro do Conselho Nacional de
Cerca de 400 credores com doenças graves reivindicam o pagamento de seus precatórios
Pessoas idosas que padecem de doenças graves têm conseguido na Justiça o direito de receber imediatamente seus créditos alimentares devidos pelo Estado de São Paulo.
Governo do Estado libera R$ 52,3 milhões para precatórios
O governo do Estado de São Paulo efetuou na quinta-feira, dia 23/2, depósito de R$ 52,3 milhões para quitar 92 precatórios alimentares da Fazenda do
Senado discute PEC dos precatórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou na última terça-feira, dia 16/10, audiência pública para discutir os precatórios judiciais. Requerida
Senado discute PEC dos precatórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou na última terça-feira, dia 16/10, audiência pública para discutir os precatórios judiciais. Requerida
Compensação com precatórios é tema da Gazeta Mercantil
O jornal “Gazeta Mercantil” publicou no dia 10/10 editorial sobre o tema precatório. O diário abordou a compensação dos créditos alimentares para pagamento de tributos.
Advocacia Sandoval Filho entrará com novos pedidos de seqüestro para quitar precatórios
Decisões recentes do tribunal de justiça do Estado de São Paulo beneficiaram treze clientes da Advocacia Sandoval Filho. Por razões humanitárias, previstas na Constituição Federal,
Governante poderá ser punido eleitoralmente se não pagar precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu no dia 28/8 uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Muito mais rígida
Previdência quer propor acordo para pagar precatórios antigos
O pagamento do precatório para aposentado pode ser acelerado. A medida foi proposta pela previdência que busca acordo com os aposentados para pagar as ações
Precatórios recebidos podem ser tributáveis ou não
Os precatórios recebidos por um contribuinte podem ser tributáveis ou não, dependendo do motivo pelo qual a dívida foi paga. No caso de verba trabalhista,
