Assembléia rejeita projeto de Alckmin para precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de São Paulo rejeitou o projeto de lei encaminhado em junho pelo governador do Estado
OAB-SP critica nova proposta para pagamento de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, elaborou uma nova proposta para o pagamento de precatórios, que prevê a criação de um
Governo quita 51 precatórios. DAEE também efetua depósito
O Governo do Estado de São Paulo depositou, no dia 30/9, R$ 25,9 milhões para quitar 51 precatórios alimentares da Fazenda do Estado. Ao todo
Projeto prevê pagamento de dívida com precatórios
O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, participou da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, no dia 19/10, para esclarecer os aspectos do
Advogados estudam medida contra leilão de precatórios
Os advogados de credores do Estado de São Paulo estudam ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade caso o projeto de lei proposto pelo governador Geraldo
Governo efetua pagamento de precatórios de 1998
O governo do Estado de São Paulo efetuou na segunda-feira, dia 31/10, depósito no valor de R$ 30,4 milhões para quitar 47 precatórios alimentares da
OAB discute precatórios na terça-feira, dia 14
Na próxima terça-feira (14/06), às 14h, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar um debate sobre precatórios, organizado pelo presidente
Serra deve pagar R$ 50 milhões em precatórios até dezembro
A Prefeitura de São Paulo deve pagar R$ 50 milhões em precatórios alimentares até o fim deste ano, segundo o secretário municipal de Finanças, Mauro
Governo começa a pagar precatórios alimentares de 1998
O governo do Estado deu início ao pagamento dos precatórios alimentares de 1998 no dia 30/6. O depósito, no valor de R$ 20 milhões, quita
Governo propõe troca de dívidas por precatórios
Um projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa pelo governo do Estado de São Paulo prevê o pagamento de débitos tributários pela compensação com precatórios.
