OAB: Decisão do Supremo é “vitória do cidadão”
A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou prazo máximo de cinco anos para pagamento de todos os precatórios é uma “vitória do cidadão”, segundo
TJSP libera listas de pagamentos referentes a março de 2015
Foram disponibilizadas para consulta, no site do TJSP, as listas de pagamentos de precatórios referentes a março de 2015. Nesse mês, mais de R$ 173
Página da Advocacia Sandoval Filho no Facebook chega a 2.700 curtidores
Lançada há pouco mais de três meses, a fanpage da Advocacia Sandoval Filho no Facebook já conta com 2.700 curtidores. A página é mais um
STF pode retomar julgamento de modulação da Emenda 62/2009
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico no dia 13 de março de 2015, o Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento de
Ministro Dias Toffoli apresenta seu voto; julgamento é novamente adiado
Na tarde do dia 19 de março de 2015, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de modulação dos efeitos de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional
Cláudio Pontes: Iniciativa do Poder Judiciário é digna de elogios
No dia 12 de fevereiro de 2015, representantes do Poder Judiciário e de entidades ligadas a credores de precatórios se reuniram no Tribunal de Justiça
TJSP libera listas de pagamentos referentes a fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a fevereiro de 2015. Ao todo, serão destinados mais de
TJSP estabelece regras para solicitação da prioridade
Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62, a administração do pagamento de precatórios ficou sob a responsabilidade dos Tribunais de Justiça. Diante
Supremo deve julgar ação de inconstitucionalidade contra a EC 62
Quatro ações pedindo a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62, a Emenda dos Precatórios, devem voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia
STF inicia julgamento da emenda 62
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto defendeu hoje (6) que sejam derrubados os principais pontos da Emenda Constitucional nº 62,