STF pode retomar julgamento de modulação da Emenda 62/2009
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico no dia 13 de março de 2015, o Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento de
Ministro Dias Toffoli apresenta seu voto; julgamento é novamente adiado
Na tarde do dia 19 de março de 2015, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de modulação dos efeitos de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional
Cláudio Pontes: Iniciativa do Poder Judiciário é digna de elogios
No dia 12 de fevereiro de 2015, representantes do Poder Judiciário e de entidades ligadas a credores de precatórios se reuniram no Tribunal de Justiça
TJSP libera listas de pagamentos referentes a fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a fevereiro de 2015. Ao todo, serão destinados mais de
TJSP estabelece regras para solicitação da prioridade
Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62, a administração do pagamento de precatórios ficou sob a responsabilidade dos Tribunais de Justiça. Diante
Supremo deve julgar ação de inconstitucionalidade contra a EC 62
Quatro ações pedindo a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62, a Emenda dos Precatórios, devem voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia
STF inicia julgamento da emenda 62
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto defendeu hoje (6) que sejam derrubados os principais pontos da Emenda Constitucional nº 62,
Pagamentos do Estado estão em desacordo com Emenda 62
A Emenda Constitucional 62 determina a criação de contas bancárias específicas para o pagamento de precatórios. No Estado de São Paulo, entretanto, os pagamentos são
TJ-SP cria força tarefa para agilizar pagamentos
O Tribunal de Justiça de São Paulo formou o Mutirão de Precatórios. De acordo com reportagem do TJ-SP, o objetivo é tornar mais rápido o
Pagamentos da Fazenda do Estado de São Paulo são liberados
Credores da Fazenda do Estado de São Paulo vão receber o pagamento de seus precatórios. A lista com os nomes dos beneficiados foi divulgada no
