Advogado quer sanção contra calote
O Painel do Servidor publicou no dia 19/2 entrevista do ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes concedida ao jornal Folha de S.Paulo. Na entrevista, Ciro
Advocacia ajuíza novos pedidos de seqüestro de receitas do Estado
A Advocacia Sandoval Filho está ajuizando no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) novos pedidos de seqüestro de receitas do Estado para quitar precatórios
Governo paga R$ 100 milhões de alimentares e R$ 1,1 bilhão de não-alimentares
O governo do Estado de São Paulo pagou, no dia 28 de dezembro, R$ 101 milhões em precatórios alimentares da Administração Direta. Serão beneficiados 8.351
Texto enfrenta pressões de todos os lados
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 vem enfrentando pressões de todos os lados. É o que mostra o texto publicado no site Consultor
PEC pode afastar os investidores
Conhecida como a PEC dos precatórios, a Proposta de Emenda Constitucional nº 12 pode afastar investidores. Matéria proposta por Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal
Proposta consagra calote oficial
Diferentes setores da sociedade civil vêm se manifestando contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 12, em tramitação no Senado. Conhecida como a PEC dos
“A PEC é mais uma dessas infamantes propostas que revelam desprezo pelos cidadãos”, afirma o economista Marcos Cintra
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 está em tramitação no Senado. Conhecida como a PEC dos precatórios, a matéria foi proposta por Nelson
Sandra Cavalcanti exalta papel das tricoteiras gaúchas
Em artigo publicado na edição de 11 outubro do jornal O Estado de S.Paulo (pág. A2), a professora, jornalista e ex-deputada Sandra Cavalcanti exaltou o
STF cassa liminar que determinou seqüestro de R$ 152 mi de Santo André
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido da prefeitura de Santo André e cassou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Órgão vai definir uso de precatório alimentar para ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir o uso de precatórios alimentares vencidos para o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
