Governo de São Paulo sofre sequestro de renda
O governo do Estado de São Paulo sofreu sequestro de rendas por determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A
Credores entram com representação no Ministério Público contra prefeito de Santo André
A Comissão de Precatórios Alimentares de Santo André entrou com representação no Ministério Público (MP) contra o prefeito Aidan Ravin. Os credores não aceitam o
São Paulo tenta suspender sequestro de renda para alimentar prioritário
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o sequestro de renda do Estado de São Paulo para o pagamento de um
Pedido de recurso de Gilberto Kassab é negado pelo TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso contra a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que recebeu ação civil pública contra
Pagamentos só devem ser normalizados em 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que voltará a pagar os precatórios do Estado na próxima quinta-feira, 28 de outubro. O pagamento está
Ordem dos Advogados do Brasil mostra que há esperança para os credores
Lideranças do Judiciário afirmaram que não haverá mais tolerância às moratórias em relação ao pagamento dos precatórios. “Estados e prefeituras terão de acertar suas contabilidades,
Primeiro pagamento de 2010 acontece dia 28 de outubro
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou que será liberado no dia 28 de outubro de 2010 o primeiro pagamento de precatórios do ano
Com 1 bilhão disponível, TJ de São Paulo destina cerca de 1,5 milhão de reais ao pagamento das dívidas
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, no dia 28 de outubro, a lista de beneficiados com o primeiro pagamento de precatórios do Estado
Depois do pagamento insignificante, TJSP pretende liberar quantias maiores em novembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou, no dia 28 de outubro, R$ 1,7 milhão para o pagamento de precatórios. No total, apenas 35
Independe da forma de pagamento, devedores terão no máximo 15 anos para quitar as dívidas
A Emenda Constitucional nº 62 alterou as regras para o pagamento dos precatórios. De acordo com a EC 62, os Estados e municípios devedores deveriam
