Precatório alimentar é rendimento tributável
Precatórios alimentares pagos pelo Estado de São Paulo são rendimentos tributáveis. De acordo com especialistas ouvidos pelo Painel do Servidor, os credores que receberam seus
Representante da OAB fala sobre os mitos e mentiras do tema
“Acompanhar a interminável via crucis dos credores judiciais do governo, detentores dos chamados precatórios, significa enfrentar mitos, mentiras e ameaças à segurança jurídica do País”.
Proposta pede piso de R$ 490 para servidor público estadual
Projeto de Lei que cria o salário mínimo estadual recebeu ontem, dia 2 de maio, uma emenda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A emenda
OAB/RJ apresenta soluções para pagamento da dívida
O presidente da Comissão de Defesa de Credores Públicos – Precatórios Judiciais da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro), Eduardo
Poder Judiciário celebra seu bicentenário
O Brasil celebrou no dia 10 de maio o bicentenário de seu Poder Judiciário. Artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo aborda o
Aposentadoria como funcionário público
O governador José Serra (PSDB) e o ministro da Previdência, Luiz Marinho, chegaram a um acordo sobre a aposentadoria dos 240 mil servidores temporários do
Servidor terá orientação sobre o programa
A Secretaria de Estado da Habitação iniciou uma campanha de divulgação dirigida aos servidores públicos estaduais interessados em participar do PHAI – Programa Habitacional de
Advocacia Sandoval Filho anuncia novas instalações
Alguns dos principais jornais diários de São Paulo vão divulgar nos próximos dias o novo endereço da Advocacia Sandoval Filho. A nova Central de Atendimento
Governo de SP terá que pagar reposição aos servidores
A Justiça condenou o governo de São Paulo a pagar a reposição das perdas salariais devida desde 1999 a um grupo de 30 servidores do
Clientes reagem contra congelamento
O procurador geral do Estado, Marcos Fábio Nusdeo, garantiu que o governo paulista pagará precatórios alimentares neste mês de fevereiro. A informação foi divulgada após
