Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Lei catarinense que aplicava teto reduzido a OPVs antigas é julgada parcialmente inconstitucional pelo STF

access_time5 de maio de 2020

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional parte de uma lei do Estado de Santa Catarina a respeito da aplicação do novo teto das Obrigações de

Evite cair em golpes! Advocacia Sandoval Filho não entra em contato com clientes por WhatsApp

access_time30 de abril de 2020

Golpistas têm cada vez mais se aproveitado do atual cenário de incertezas para aplicar golpes a credores de precatórios. O principal meio de contato é

OAB SP defende que é ilegal medida do TJ SP que autorizou a suspensão de pagamentos de precatórios

access_time29 de abril de 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, no início de abril, que o Estado de São Paulo suspenda os pagamentos de precatórios por seis

Cálculo da sexta-parte e dos quinquênios deve incluir Prêmio de Incentivo à Qualidade

access_time28 de abril de 2020

O Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) é concedido aos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Recentemente, a 3ª Câmara de

Mais de R$ 750 milhões são destinados aos pagamentos de precatórios em ordem cronológica em março

access_time28 de abril de 2020

Os credores de precatórios do Estado que aguardavam a retomada nos pagamentos da ordem cronológica acabam de receber uma boa notícia. O Tribunal de Justiça

Prazos processuais serão retomados a partir da primeira semana de maio, determina CNJ

access_time24 de abril de 2020

O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 20/4, resolução que estipula a retomada dos prazos processuais dos processos eletrônicos a partir do dia 4

Decreto legislativo não pode anular resolução do CNJ sobre precatórios, dizem OAB e entidades

access_time16 de abril de 2020

Não compete ao Senado sustar resolução do Conselho Nacional de Justiça por meio de decreto legislativo. Quem assegura é o Conselho Federal da Ordem dos

Documento da OAB SP propondo ao Governo medidas para quitar precatórios merece destaque na imprensa

access_time14 de abril de 2020

Para evitar que o Executivo paulista prossiga com a intenção de suspender os pagamentos de precatórios, a Ordem dos Advogados do Brasil – seção São

Supremo Tribunal Federal irá discutir suspensão de pagamentos de precatórios

access_time13 de abril de 2020

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, no dia 6 de março, a ação que discute a suspensão dos pagamentos de precatórios de prefeituras e governos

Imprensa repercute artigo de Sandoval Filho contrário à suspensão de pagamentos de precatórios

access_time7 de abril de 2020

Antônio Roberto Sandoval Filho, presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP e sócio-fundador da Advocacia Sandoval Filho, teve artigo de sua autoria publicado por

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