Tribunal de Justiça pode alterar correção monetária
Tendo em vista a Emenda Constitucional n° 62, o Tribunal de Justiça de São Paulo está elaborando um texto com orientações aos juízes sobre a
Tribunal de Justiça paulista tenta se adaptar à EC 62
O Tribunal de Justiça de São Paulo está procurando a melhor forma de pagar os precatórios agora que a Emenda Constitucional nº 62, ou Emenda
IR: Precatório alimentar é rendimento tributável
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2010 começa no dia 01/03/2010 e pode ser feita até o dia 30/04/10. Para auxiliar
Compensação de precatórios agora é autorizada por lei
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 62, as pessoas que têm dívidas com Estados, municípios ou com a União e são credoras
Projeto de lei estabelece aposentadoria especial
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 555/10, do Executivo, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O PLC regulamenta a aposentadoria especial para o servidor
Aposentados e pensionistas do magistério também terão direito à GAM
De acordo com a lei promulgada pelo governador de São Paulo, José Serra, todo o quadro da Secretaria da Educação terá direito à incorporação progressiva
TJSP regulamenta o pagamento das dívidas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou no dia 3 de março a regulamentação sobre a forma de pagamento dos precatórios de acordo
Advocacia Sandoval Filho orienta sobre o benefício da GAM
Em notícia divulgada recentemente, afirmou-se que foi promulgada pelo governador José Serra uma lei que estabelece que todo o quadro da Secretaria da Educação teria
Professores de São Paulo entram em greve para exigir aumento
Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo devem dar início a uma greve por aumento de salário. A paralisação deve começar em
Adesão dos professores de São Paulo à paralisação aumenta
No segundo dia da greve de professores da rede estadual para reivindicar aumento salarial, o número de profissionais que aderiu à paralisação subiu para 55%,
