Listas de pagamentos de janeiro são disponibilizadas
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site as listas de pagamentos de precatórios referentes a janeiro de 2015. O valor total
Portadores de câncer têm direito à isenção do Imposto de Renda
O Superior Tribunal de Justiça divulgou um estudo de jurisprudência sobre a isenção do Imposto de Renda aos portadores de câncer. O artigo 6º, inciso
Aposentados querem inconstitucionalidade de medida provisória que alterou regras da Previdência
A Medida Provisória (MP) 664/2014, que alterou regras do sistema de previdência social, foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Confederação Brasileira
Perseguição a servidor público deve ser denunciada
Coragem é a característica mais importante para ajudar a acabar com a perseguição política sofrida por servidores públicos – seja qual for o motivo. De
OAB quer que TJ-SP acelere a liberação dos pagamentos
Mais agilidade na liberação dos pagamentos de precatórios em São Paulo. Este foi o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo,
SP define critério para pagamentos de precatórios em 2015
O governo de São Paulo manterá em 2015 a mesma política adotada para o pagamento de precatórios seguida em 2014. Metade do valor destinado ao
Atenção ao expediente de fim de ano
O expediente da Advocacia Sandoval Filho estará suspenso entre os dias 24 de dezembro e 9 de janeiro. Durante o recesso, não haverá atendimento pessoal,
Juízes do TJSP poderão ser punidos por demora nos julgamentos
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça estão cobrando magistrados do TJSP para que julguem os processos
Pensão por morte de servidores públicos sofrerá alterações
A Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014, estabelece novos critérios para a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e
