STF pode retomar julgamento de modulação da Emenda 62/2009
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico no dia 13 de março de 2015, o Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento de
Tribunal de Justiça defende que policiais não precisam se aposentar aos 65 anos
A Lei Complementar que impôs a aposentadoria compulsória dos policiais aos 65 anos de idade violou a Constituição Federal, que prescreve a idade máxima de
Aposentados por idade que dependem de assistência de terceiros têm direito a adicional de 25%
Os aposentados por idade que dependem permanentemente da assistência de outra pessoa têm direito a 25% de adicional. O artigo da Lei nº 8.213/91 estabelece
Ministro Dias Toffoli apresenta seu voto; julgamento é novamente adiado
Na tarde do dia 19 de março de 2015, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de modulação dos efeitos de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional
SPPrev alerta sobre golpe direcionado a beneficiários
A São Paulo Previdência divulgou um comunicado em seu portal alertando a sociedade sobre um golpe que tem vitimado os beneficiários do órgão. De acordo
Psicólogo vítima de assédio moral no serviço público terá de ser indenizado
Um psicólogo demitido por exigir melhorias no ambiente de trabalho, e denunciar ofensas e xingamentos de seus superiores, será indenizado em R$ 10 mil por
STF defende que servidores da área da saúde podem acumular aposentadorias
Para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a acumulação de aposentadorias pelos servidores públicos da área da saúde é legal e está prevista
Advocacia Sandoval Filho informa o expediente de carnaval
No feriado de carnaval, a Advocacia Sandoval Filho terá expediente diferenciado. Haverá recesso entre os dias 14 e 17 de fevereiro. No dia 18 de
Teto da remuneração de servidores públicos não pode ser pré-fixado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional artigos de uma lei da Bahia que estabelecia o teto de 22 mil reais para servidores do
Funcionários terceirizados receberão verbas trabalhistas de órgãos públicos
O Tribunal Superior do Trabalho condenou órgãos públicos de vários estados brasileiros por violação aos direitos trabalhistas de funcionários terceirizados. Os entes terão de pagar
