Curso obrigatório não é vínculo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o período em que um empregado freqüenta curso de treinamento não conta como relação de trabalho. Segundo
Educação convocará 20 mil professores em SP
A Secretaria de Estado da Educação convoca, a partir da próxima segunda-feira (29/10), 21.508 professores que haviam sido aprovados em concursos de 2004, 2005 e
Sandoval Filho parabeniza SERVIDOR PÚBLICO
A Advocacia Sandoval Filho parabeniza cada um de seus clientes neste 28 de outubro, dia consagrado ao SERVIDOR PÚBLICO. Ao assumir a nobre missão de
Servidor estadual na ativa fará recadastramento
O secretário de Gestão do Governo do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, divulgou informações sobre o recadastramento dos servidores estaduais. Os 684.233 funcionários públicos
Compensação com precatórios é tema da Gazeta Mercantil
O jornal “Gazeta Mercantil” publicou no dia 10/10 editorial sobre o tema precatório. O diário abordou a compensação dos créditos alimentares para pagamento de tributos.
Sandra Cavalcanti exalta papel das tricoteiras gaúchas
Em artigo publicado na edição de 11 outubro do jornal O Estado de S.Paulo (pág. A2), a professora, jornalista e ex-deputada Sandra Cavalcanti exaltou o
Aposentados têm direito a restituição de Contribuição Previdenciária
O art.195, inciso II, da Constituição Federal foi alterado pela Emenda Constitucional nº 20, promulgada no dia 15 de dezembro de 1998. A partir de
Cálculo da sexta-parte deve incorporar todas as vantagens
O art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo autoriza, para o cálculo da sexta-parte, a inclusão de todas as vantagens e gratificações a
Gratificação por atividades de polícia
Os servidores inativos da polícias Militar podem solicitar o recebimento de gratificação assegurada por Lei Complementar e pela Constituição. Os servidores aposentados da Polícia Militar
Lei assegura aposentadoria integral
Funcionários aposentados do Banespa, que ingressaram na empresa antes de 13 de maio de 1974, têm direito à aposentadoria integral. É o que determina a
