Governante poderá ser punido eleitoralmente se não pagar precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu no dia 28/8 uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Muito mais rígida
Previdência quer propor acordo para pagar precatórios antigos
O pagamento do precatório para aposentado pode ser acelerado. A medida foi proposta pela previdência que busca acordo com os aposentados para pagar as ações
Precatórios recebidos podem ser tributáveis ou não
Os precatórios recebidos por um contribuinte podem ser tributáveis ou não, dependendo do motivo pelo qual a dívida foi paga. No caso de verba trabalhista,
Revista Veja destaca cinco questões sobre o tema
“O Brasil tem poucos servidores, pelo tamanho do país e da sua população”. A avaliação é do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Decisão do STF autoriza compensação de tributos com precatórios alimentares
Um contribuinte do Rio Grande do Sul poderá compensar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado com precatórios alimentares. É
Professores pedem audiência e cobram reajuste salarial de 36%
Os professores estaduais fazem até sexta-feira, dia 14/9, protesto em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República (região central de São Paulo), para
TJ-SP determina o seqüestro de R$ 100 milhões para pagar precatório alimentar
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Celso Luiz Limongi, decretou o seqüestro de R$ 100 milhões dos cofres da prefeitura
STF fixa regras para greve de servidor
Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram o Congresso por não ter regulamentado a greve no funcionalismo e determinaram que os servidores
Servidores da Justiça definem ações
Aconteceu na terça-feira uma reunião entre a Assetj (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e o presidente do TJ-SP
Servidor terá reajuste de 3,12%
O Diário Oficial do Judiciário publicou no dia 26 de junho o reajuste salarial de 3,12% concedido aos servidores públicos do Judiciário. O aumento gerou
