Criação de SPPrev gera polêmica em relação ao tema
Publicada no Diário Oficial no dia 2/06 e já em vigor, a Lei Complementar 1010/07 que cria a SSPrev gerou polêmica entre advogados. Pela nova
Órgão abre concurso em SP
A Polícia Militar do Estado de São Paulo abrirá concurso para o preenchimento de 1.300 cargos na graduação inicial de soldado de 2ª Classe (masculino).
PM tem ajuste de sexta parte
Um grupo de policiais militares do Estado de São Paulo ganhou, em primeira instância, uma ação que obriga o Estado a pagar o benefício da
STF vai informatizar processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou nesta quinta-feira, dia 21/6, a instalação do e-STF, nome dado ao sistema que colocará a Corte em definitivo na
SPPrev unifica os regimes de aposentadoria dos servidores
A SPPrev (São Paulo Previdência) é a nova previdência dos servidores. A criação do novo órgão foi aprovada pela Assembléia Legislativa no dia 28/5 e
Servidores da educação terão direito a benefício
A 10ª Vara da Fazenda Pública divulgou decisão favorável ao servidor público estadual da área de educação. Professores e especialistas da Educação estadual que foram
Temporário poderá substituir servidor nas greves
O projeto de lei 4497/01 que regulamenta a greve dos servidores recebeu um novo item. A nova proposta prevê a contratação de temporários para substituir
Projeto muda cálculo de pensão
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no dia 21/6 o projeto que propõe alterações nos dispositivos legais referentes ao regime previdenciário dos policiais militares
Secretaria da Educação regulamenta faltas
A Secretaria Municipal de Educação editou uma portaria que regulamenta a contagem de faltas para professores municipais. Atrasos ou faltas em parte do dia serão
Proposta enfrenta pressões de todos os lados
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 vem enfrentando pressões de todos os lados. É o que mostra o texto publicado no site Consultor
