PEC que permite o acúmulo de cargos públicos por engenheiros e arquitetos aguarda relatório
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2015, que permite que engenheiros e arquitetos acumulem até dois cargos públicos, aguarda relatório na Comissão de Constituição,
OAB-SP: Supremo deve manter decisão já que estados e municípios podem pagar precatórios até 2020
Quase todos os estados e municípios que devem precatórios são capazes de saldar toda a dívida até 2020, como prevê a mais recente decisão do
Servidor que não utilizar a licença-prêmio pode convertê-la em pecúnia para aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos por uma
Servidores nascidos em janeiro têm até o dia 31 para fazer o recadastramento
Os servidores públicos estaduais nascidos no mês de janeiro têm até o dia 31 para fazer o recadastramento. A atualização é obrigatória para servidores ativos,
Advogados participam de curso sobre novo CPC
Nos dias 13 e 14 de novembro, os advogados da Equipe Jurídica da Advocacia Sandoval Filho participaram de mais um curso sobre o Novo Código
Alckmin corta bônus de professores que lecionam em colégios ocupados
O governador Geraldo Alckmin retirou o bônus de professores de 174 escolas ocupadas por alunos que protestam contra a reorganização escolar. A medida, de acordo
TNU: Verbas não incorporáveis à remuneração do servidor não devem ser descontadas para contribuição previdenciária
Verbas não incorporáveis à remuneração do servidor público, ou seja, que não serão pagas após a aposentadoria – como alguns adicionais, indenizações, prêmios e parte
Listas de pagamentos de precatórios referentes a novembro são disponibilizadas
As listas dos pagamentos de precatórios referentes ao mês de novembro de 2015 já estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Comissão prevê votar hoje projeto de lei sobre teto de remuneração de servidores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevê para hoje (2/12) a votação do Projeto de Lei 3123/15, que regulamenta o teto
Congresso derruba veto presidencial e retoma aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, em outubro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/15, que ampliava a idade para aposentadoria compulsória de todos os
