CNJ oferece Ouvidoria para reclamações quanto à demora nos processos

Algo já conhecido pela população brasileira é a dificuldade enfrentada pelo Poder Judiciário em solucionar em prazo razoável os conflitos que chegam a todas as instâncias. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitam hoje no país pouco mais de 100 milhões de processos judiciais. Desse montante, mais de 26 milhões de processos estão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior tribunal do país e do mundo.

(Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)

Diante de tal problemática, foi criado em 2004 o Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo é dar mais efetividade ao Poder Judiciário. Além de fiscalizar e estabelecer metas aos magistrados, o CNJ é um importante elo para aproximar o cidadão do Poder Judiciário.

O CNJ passou a ser o principal órgão do Judiciário a receber reclamações da população sobre irregularidades na tramitação de processos. A reclamação mais corriqueira é a demora na tramitação de um processo, que pode levar até 20 anos para ser julgado. Ainda assim, em alguns casos, ainda há o longo caminho da execução judicial da sentença.

Atento a isso, o Conselho Nacional de Justiça disponibilizou à sociedade um importante meio de comunicação, a Ouvidoria. Só no primeiro trimestre de 2015, o órgão recebeu mais de 4 mil demandas, dos quais 1.960 eram relacionados à demora no julgamento de ações judiciais e 98,8% desse total foram reclamações.

De posse dessas reclamações, a Ouvidoria do CNJ entra em contato com as ouvidorias dos tribunais para colher informações afim de esclarecer as dúvidas dos reclamantes. De acordo com os números do Conselho, 65% dos cidadãos que entraram em contato com o órgão nesse período avaliaram o atendimento da Ouvidoria como ótimo, 75% aprovam a clareza das respostas e 55% consideram-se satisfeitos com o desfecho da demanda.

Nesse sentido, o jurisdicionado que se sinta lesado pela grande demora no julgamento de uma ação que seja parte poderá enviar a sua reclamação à Ouvidoria do CNJ. Porém, é necessária a identificação do reclamante e o fornecimento dados do processo, pois não são aceitas reclamações anônimas.

Os canais de reclamação são:

Site: http://www.cnj.jus.br/ouvidoria-page/registre-sua-manifestacao

Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 – Brasília/DF – CEP 70760-542

Horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça