Dias Toffoli derruba liminar que proibia contratação de professores temporários

Dias Toffoli derruba liminar que proibia contratação de professores temporários

A Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo deu início ao processo de contratação e atribuição de aulas a professores temporários que atuarão na rede pública de ensino durante o ano de 2019. O processo se dará até terça-feira (29/1). As aulas retomam em todo o Estado no dia 1º de fevereiro.

A medida foi legalizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofolli. O ministro suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibia o Estado de estabelecer contratos temporários no serviço público.

De acordo com dados divulgados pelo jornal Valor Econômico, caso a proibição não fosse suspensa, as aulas da rede pública de ensino iriam começar com 8.500 professores a menos, afetando 60 mil alunos em todo o Estado.

A decisão se deu após um encontro do ministro com a procuradora-geral Lia Porto Corona e o secretário de Educação, Rossieli Soares, no dia 11 de janeiro. A decisão do presidente do STF foi publicada no dia 12 de janeiro.

 

(Imagem: maroke/iStock.com)

Compartilhe
menu
menu