Proposta enfrenta pressões de todos os lados
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 vem enfrentando pressões de todos os lados. É o que mostra o texto publicado no site Consultor
Governo Estadual deposita R$ 20 milhões
O Governo do Estado de São Paulo depositou no dia 30 de março cerca de R$ 20 milhões para pagamento de precatórios alimentares. O governo
Governo paulista paga R$ 24,3 milhões em abril
O governo paulista pagou no dia 27 de abril cerca de R$ 19,4 milhões em precatórios e R$ 4,9 milhões em OPVs (Obrigações de Pequeno
Precatório alimentar é rendimento tributável
Precatórios alimentares pagos pelo Estado de São Paulo são rendimentos tributáveis. De acordo com especialistas ouvidos pelo Painel do Servidor, os credores que receberam seus
Representante da OAB fala sobre os mitos e mentiras do tema
“Acompanhar a interminável via crucis dos credores judiciais do governo, detentores dos chamados precatórios, significa enfrentar mitos, mentiras e ameaças à segurança jurídica do País”.
OAB/RJ apresenta soluções para pagamento da dívida
O presidente da Comissão de Defesa de Credores Públicos – Precatórios Judiciais da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro), Eduardo
Clientes reagem contra congelamento
O procurador geral do Estado, Marcos Fábio Nusdeo, garantiu que o governo paulista pagará precatórios alimentares neste mês de fevereiro. A informação foi divulgada após
Clientes reagem contra congelamento
O procurador geral do Estado, Marcos Fábio Nusdeo, garantiu que o governo paulista pagará precatórios alimentares neste mês de fevereiro. A informação foi divulgada após
PEC revela desprezo pelo cidadão, afirma economista
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 está em tramitação no Senado. Conhecida como a PEC dos precatórios, a matéria foi proposta por Nelson
Senado busca discussão conjunta de todas as propostas
Além da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 12 que dispõe sobre o leilão dos precatórios, tramita ainda no Senado Federal outras 7 PECs
