TJ-SP realiza pagamento em 30 de novembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um novo pagamento de precatórios no dia 30 de novembro de 2010. A lista dos precatórios em
Brasil é denunciado na OEA por falta de pagamento
A Organização dos Estados Americanos recebeu denúncia contra o Brasil por falta de pagamento de precatórios. A denúncia foi ocasionada pela dívida que a cidade
Conselho Nacional de Justiça revisa regulamentação da Emenda 62
A Emenda Constitucional nº 62 foi regulamentada pela Resolução nº 115, que vai ser revisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Emenda 62 alterou
Resolução que regulamenta a Emenda 62 é modificada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) modificou a Resolução 115, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 62 – Emenda que alterou as regras para o
Procurador-geral da República dá parecer favorável à Adin contra a Emenda 62
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acredita ser parcialmente inconstitucional a Emenda Constitucional 62, a Emenda dos Precatórios. Assim, deu parecer favorável à Ação Direta
Desembargador acredita que há esperança para o calote
O desembargador aposentado, Aloísio de Toledo César, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, disse acreditar que há esperança de que a
Sequestros de renda continuam valendo mesmo após a Emenda 62
Os sequestros de renda que já estavam em trâmite na Justiça após a aprovação da Emenda Constitucional nº 62 – a Emenda dos Precatórios –
Em palestra, o presidente da OAB discute a Emenda 62 e aguarda decisão sobre Adin
No início do Ciclo de Palestras sobre Precatórios, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, falou sobre a história dos precatórios no Brasil
Sequestros de renda foram autorizados no Estado de São Paulo nos quatro casos analisados
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o sequestro de renda para o pagamento dos precatórios, em decisões liminares. Esse procedimento
Recebi um precatório ou Requisição de Pequeno Valor. E agora?
O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ou simplesmente Imposto de Renda, como é geralmente conhecido, tem como fato gerador a aquisição
