Superior Tribunal de Justiça aborda luta de candidato para assumir cargo de professor

Superior Tribunal de Justiça aborda luta de candidato para assumir cargo de professor

Um candidato a professor pela rede pública de ensino do Distrito Federal, que havia passado no concurso público em 2003, só assumiu o cargo seis anos depois por determinação da Justiça Superior. Esse é o mais recente caso abordado pelo Superior Tribunal de Justiça na sua série de reportagens “30 anos, 30 histórias”.

A reportagem conta a luta do professor de história João Flávio de Castro Moreira, que saiu de Belo Horizonte (MG) para lecionar no Distrito Federal sem saber, no entanto, das dificuldades que enfrentaria para assumir o cargo conquistado com muito estudo e dedicação. Moreira enfrentou as decisões desfavoráveis em primeira instância e uma situação financeira complicada por conta dos anos em que não pôde lecionar efetivamente pelo Estado.

O professor se viu finalmente atendido quando recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso interposto por Moreira foi julgado em abril de 2009. A decisão da Quinta Turma do STJ enfatizou que “é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital possui direito subjetivo à nomeação”. A partir disso, a nomeação do candidato foi determinada.

Confira aqui a íntegra da reportagem do STJ.

30 anos, 30 histórias
A série 30 anos, 30 histórias apresenta reportagens especiais sobre pessoas que, por diferentes razões, têm suas vidas entrelaçadas com a história de três décadas do Superior Tribunal de Justiça.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça

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