Desembargador fala sobre ordens judiciais e seu cumprimento
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Antonio Pessoa Cardoso, publicou artigo sobre o abuso do Estado no descumprimento de sentenças judiciais. De acordo
Calote Oficial é tema de discussão entre estudantes de direito.
O drama vivido por servidores públicos, credores do Estado, não constitui um problema isolado de classe. O Poder Publico seja na esfera Federal, Estadual ou
Rejeitada Adin contra lei que unifica os vencimentos dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 11.738, que unificou os vencimentos dos professores da rede
Estado de São Paulo libera pagamento de precatórios alimentares com prioridade
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo liberou, no dia 31 de janeiro de 2011, o pagamento de precatórios alimentares para pessoas com
Luiz Fux é escolhido por Dilma para o Supremo Tribunal Federal
A 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, vazia há oito meses, desde que Eros Grau pediu a aposentadoria, pode ser preenchida pelo ministro
Advogado esclarece direitos de credores alimentares
Após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62, os precatórios devem ser pagos respeitando a ordem de prioridade para idosos e portadores de
Declaração de Imposto de Renda para precatórios é alterada
A Receita Federal alterou a declaração do Imposto de Renda ano-calendário 2011 para os precatórios. A partir de agora, os rendimentos decorrentes de ações trabalhistas
Senado aprova o nome de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal
Após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, o nome do ministro Luiz Fux
OAB-SP e MADECA pedem a rejeição das contas estaduais.
O governo de São Paulo não utilizou até agora, no montante devido, os recursos previstos no Orçamento de 2003 para o pagamento de precatórios alimentares.
Tribunal de Justiça de São Paulo irá liberar pagamento em 28/2
Mais uma lista de pagamento de precatórios será divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 28 de fevereiro. O total liberado será
