Artigos de Advocacia Sandoval Filho

TJ-SP: não se pode reprovar candidato por questões de saúde que não atrapalham a função

access_time18 de janeiro de 2019

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar em R$ 2,2 mil um candidato à

Superior Tribunal de Justiça homenageia o primeiro servidor cego a ingressar na Corte

access_time16 de janeiro de 2019

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, no dia 15 de dezembro, a história de vida inspiradora de Luiz Lopes Batista, o primeiro servidor cego a

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access_time15 de janeiro de 2019

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STF julga se servidor em estágio probatório pode cumprir obrigação alternativa por motivos religiosos

access_time14 de janeiro de 2019

A Administração Pública deve delegar atividades alternativas ao servidor em estágio probatório que não cumpre determinadas funções do cargo por motivos religiosos? Este é um

Edição 537

access_time21 de dezembro de 2018

Confira a edição nº 537 do Painel do Servidor, enviada no dia 21 de dezembro de 2018.

Fique atento ao expediente da Advocacia Sandoval Filho neste fim de ano

access_time21 de dezembro de 2018

A Advocacia Sandoval Filho comunica a seus clientes e colegas que estará em recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2018. Retornaremos com

STF concede isenção de impostos a servidora aposentada com visão monocular

access_time20 de dezembro de 2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi favorável ao pedido de uma servidora pública aposentada que pedia a isenção do recolhimento

Nova unidade de processamento de precatórios é inaugurada em São Paulo

access_time20 de dezembro de 2018

A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo foi totalmente inaugurada no dia 10 de

Governo de São Paulo obtém mais R$ 1,2 bi para pagar precatórios

access_time19 de dezembro de 2018

O Governo do Estado conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para utilizar uma fonte recursos prevista na Constituição para os pagamentos de

Juiz concede redução de jornada de trabalho a servidora para cuidar de filha com deficiência

access_time18 de dezembro de 2018

O juiz Denes Ferreira Mendes, da região de Paraguaçu, Minas Gerais, concedeu a uma servidora pública o direito à jornada de trabalho com horário reduzido

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