Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Entidades pedem ao STF urgência no julgamento envolvendo a correção de dívidas judiciais

access_time17 de maio de 2019

A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ) protocolaram junto ao Supremo Tribunal Federal pedido de

Edição 547

access_time14 de maio de 2019

Confira a edição nº 547 do Painel do Servidor, enviada no dia 22 de março de 2019.

TJ-SP destina R$ 160,7 milhões aos precatórios do Estado em abril, mas ordem cronológica não é contemplada

access_time10 de maio de 2019

Mais de R$ 160,7 milhões foram destinados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo aos pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado e as Autarquias,

Gratificação de Função deve ser paga a professores estaduais aposentados

access_time3 de maio de 2019

Uma Lei Estadual de 2007 determinou o pagamento da Gratificação de Função a professores do Estado de São Paulo designados às funções de Professor Coordenador

Credor deve consultar o seu advogado antes de qualquer decisão envolvendo o precatório

access_time3 de maio de 2019

Antes de tomar qualquer decisão envolvendo o precatório, o servidor público deve consultar o seu advogado e verificar qual é exatamente a situação real do

Servidores da saúde podem acumular cargos desde que os horários sejam compatíveis

access_time25 de abril de 2019

Os servidores da área da saúde podem acumular cargos desde que a compatibilidade de horários das funções seja respeitada, não se aplicando mais o limite

Atendimento da Advocacia Sandoval Filho será suspenso no dia 18/4

access_time17 de abril de 2019

A Advocacia Sandoval Filho informa que o atendimento presencial e telefônico será suspenso na quinta-feira, dia 18 de abril. Já no dia 19 de abril

Sandoval Filho é o novo presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo

access_time16 de abril de 2019

O advogado Antonio Roberto Sandoval Filho, fundador da Advocacia Sandoval Filho, é o novo presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais. Ele foi

Julgamento sobre correção de precatórios antigos pelo IPCA-E será retomado no dia 8 de maio

access_time16 de abril de 2019

A discussão que irá definir se o IPCA-E deverá ser aplicado na correção monetária das dívidas da Fazenda Pública entre 2009 e 2015 já tem

Licença-prêmio não usufruída pode ser paga na aposentadoria

access_time15 de abril de 2019

Assegurada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68), a licença-prêmio consiste no direito de todo servidor público do Estado

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