Tribunal Regional do Trabalho acata pedido da OAB SP e destina mais recursos ao pagamento da ordem cronológica
TRT-2 acata pedido da Comissão de Precatórios da OAB SP e destina recursos remanescentes dos acordos aos credores em ordem cronológica.
Supremo mantém cobrança da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas de SP
A medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a cobrança da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas que
Edição 613
Confira a edição nº 613 do Painel do Servidor, enviada no dia 24 de julho de 2020.
Mais de R$ 248 milhões foram destinados ao pagamento de precatórios em junho
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou os valores destinados ao pagamento de precatórios em junho. Mais de R$ 248,7 milhões quitaram precatórios prioritários
Edição 612
Confira a edição nº 612 do Painel do Servidor, enviada no dia 17 de julho de 2020.
Suspensa a cobrança adicional de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas
Recentemente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu a medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pensionistas.
Juros de mora não podem ser aplicados entre a data de expedição do precatório e o fim do exercício orçamentário seguinte
Chegamos ao nosso último artigo da coletânea que analisou os recentes julgados do STF que impactam nos processos em andamento dos servidores públicos. Conforme exposto
Edição 611
Confira a edição nº 611 do Painel do Servidor, enviada no dia 8 de julho de 2020.
Judiciário inicia volta gradual ao trabalho presencial no dia 27 de julho
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) divulgou na segunda-feira (6/7) como deverá ser o retorno às atividades presenciais no Judiciário. A partir
Edição 610
Confira a edição nº 610 do Painel do Servidor, enviada no dia 3 de julho de 2020.
