Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Edição 576

access_time11 de outubro de 2019

Confira a edição nº 576 do Painel do Servidor, enviada no dia 11 de outubro de 2019.

Pagamentos da ordem cronológica são retomados em setembro. Mais de R$ 200 milhões foram destinados às dívidas

access_time11 de outubro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou os números relativos aos pagamentos de precatórios do Estado de São Paulo referentes a setembro. No referido

Ato contra PL 899 será realizado em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 15/10

access_time11 de outubro de 2019

Um ato contra a aprovação do PL 899/19 está marcado para acontecer em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 15 de outubro,

Senado mantém 2024 como prazo final para quitar precatórios alimentares

access_time11 de outubro de 2019

Apesar das tentativas de adiar o prazo final que Estados, Municípios e o Distrito Federal devem obedecer para quitar seus precatórios, o Plenário do Senado

Edição 575

access_time4 de outubro de 2019

Confira a edição nº 575 do Painel do Servidor, enviada no dia 4 de outubro de 2019.

“PL 899 é inconstitucional, injusto e um péssimo exemplo de gestão pública”, diz Sandoval Filho

access_time4 de outubro de 2019

O coro contra a aprovação do PL 899/19 ganhou força durante a reunião realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 3 de outubro.

Vitória dos credores: Supremo decide que IPCA-E deve corrigir precatórios desde 2009

access_time4 de outubro de 2019

Agora é definitivo: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), índice que reflete a inflação, deve ser utilizado para corrigir as condenações

OAB e entidades participam de audiência na Alesp contra “projeto do calote”

access_time2 de outubro de 2019

Integrantes da Comissão de Precatórios da OAB SP e de entidades representativas de servidores públicos participaram de audiência pública, na noite de segunda-feira (30/9), na

Credores e entidades se mobilizam contra aprovação de projeto que reduz Requisições de Pequeno Valor. Manifestações ocorrem nos dias 30/9 e 3/10

access_time27 de setembro de 2019

Estão marcadas para os dias 30 de setembro, segunda-feira, e 3 de outubro, quinta-feira, encontros na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir o Projeto

Edição 574

access_time27 de setembro de 2019

Confira a edição nº 574 do Painel do Servidor, enviada no dia 27 de setembro de 2019.

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