Edição 529
Confira a edição nº 529 do Painel do Servidor, enviada no dia 26 de outubro de 2018.
TST reitera: falta de orçamento não impede pagamento da progressão por antiguidade de servidor
Um operador de caixa da extinta Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB) que teve sua progressão funcional por antiguidade suspensa por anos, conseguiu obter, na
STF: contribuição previdenciária não deve incidir sobre adicionais e gratificações temporárias
A contribuição previdenciária do servidor não deve incidir sobre aquilo que não é incorporado à sua aposentadoria. Essa foi a tese fixada pelo Supremo Tribunal
Licença de servidor que adotou irmãos com necessidades especiais é estendida para 180 dias
Um servidor público federal que adotou um casal de irmãos conseguiu, na Justiça, estender o período de sua licença-paternidade para 180 dias – o mesmo
Edição 528
Confira a edição nº 528 do Painel do Servidor, enviada no dia 19 de outubro de 2018.
Servidor não é obrigado a devolver valores pagos erroneamente pela Administração Pública
Não cabe à Administração Pública cobrar a devolução de valores pagos a mais ao servidor que os recebeu de boa-fé – uma vez que a
Professora que leciona em presídio consegue direito ao adicional de insalubridade
Com o argumento de que está sujeita às mesmas condições de trabalho que os agentes penitenciários, uma professora que atua em um presídio no Distrito
15 de outubro: Advocacia Sandoval Filho presta suas homenagens aos professores brasileiros
Neste dia 15 de outubro, quando se comemora o Dia dos Professores no Brasil, a Advocacia Sandoval Filho vem a público prestar suas homenagens a
Saiba como fica o expediente da Advocacia Sandoval Filho
A Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente no dia 12 de outubro em razão do feriado em que se comemora o Dia de
Edição 527
Confira a edição nº 527 do Painel do Servidor, enviada no dia 11 de outubro de 2018.
