Artigos de Victor Sandoval Mattar

Adicional de Periculosidade deve ser pago a agentes de apoio socioeducativo da Fundação Casa

access_time16 de julho de 2015

De acordo com a CLT, o adicional de periculosidade é um direito concedido aos trabalhadores cujas atividades oferecem algum tipo de perigo à vida do

Servidores da Fundação Casa têm direito ao adicional por tempo de serviço

access_time22 de janeiro de 2015

Pela Constituição do Estado de São Paulo, servidores públicos têm direito ao adicional por tempo de serviço a cada cinco anos de exercício do cargo.

Extinção da paridade na pensão por morte concedida pela SPPREV

access_time12 de novembro de 2014

A SPPREV entendeu por extinguir a paridade de beneficiários de pensão por morte, cujo óbito do ex-servidor seja posterior a 01/2004

Desaposentação interessa também ao servidor público

access_time24 de outubro de 2014

Em julgamento no Supremo Tribunal Federal desde o dia 8 de outubro, a “desaposentação” tem gerado grande repercussão na mídia e na sociedade.

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