Supremo retoma julgamento sobre índice aplicável à correção monetária nas dívidas da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal vai retomar hoje (20/09) o julgamento do tema relativo ao índice aplicável à correção monetária nas dívidas da Fazenda Pública. Segundo
Raquel Dodge é a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é a primeira mulher a tomar posse do mais alto cargo do Ministério Público Federal. A cerimônia de
Supremo decide que dívidas da Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo IPCA-E
A correção monetária das dívidas da Fazenda Pública deve ser calculada com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), e não mais
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que prevê negociação coletiva no funcionalismo
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3831/15, que determina normas para a negociação
STJ relembra decisões importantes tomadas com base no Estatuto do Idoso
Como forma de celebrar os 14 anos de vigência do Estatuto do Idoso, o Superior Tribunal de Justiça relembra algumas importantes decisões tomadas com base
Instituto dos Advogados de São Paulo requer ao Tribunal de Justiça o reconhecimento do “estado de inadimplência” do governo paulista
O Estado de São Paulo não vem honrando com os seus compromissos de pagar precatórios tal como prevê a legislação vigente. Cerca de R$ 4
Demissão de servidores por mau desempenho é aprovada por Comissão do Senado
O Projeto de Lei do Senado que institui a avaliação de desempenho de servidores públicos – e permite a exoneração daqueles que não atingirem o
Equipe Sandoval Filho participa da 14ª Maratona Ayrton Senna em São Paulo com mais de 30 integrantes
Uma grande festa de confraternização esportiva. Assim pode ser definida a 14ª Maratona Ayrton Senna, realizada no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, na manhã
Marcelo Gatti Reis Lobo: “Ministro Barroso pôs fim a qualquer dúvida sobre a legitimidade do uso de depósitos judiciais para quitar precatórios”
Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu, por medida liminar, que os depósitos judiciais poderiam, sim, ser utilizados para o pagamento de precatórios atrasados. O
Entidades que representam servidores públicos alertam sobre “desmonte” no funcionalismo
Em audiência pública da Comissão Senado Futuro (CSF), realizada no Senado Federal, membros de entidades que representam servidores públicos alertaram sobre o conjunto de iniciativas
