Advocacia Sandoval Filho informa seu expediente no feriado de 7 de setembro
Por conta do feriado de 7 de setembro, a Advocacia Sandoval Filho terá seu expediente alterado. O Escritório não terá atendimento nos dias 7 e
TJ-SP recebe mais duas Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, no dia 11 de setembro, mais dois juizados da Fazenda Pública no Fórum Hely Lopes Meirelles, contando
Alesp aprova aumento salarial para professores e servidores de ETECs e FATECs
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no dia 13 de setembro, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, que institui aumento salarial
Supremo retoma julgamento sobre índice aplicável à correção monetária nas dívidas da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal vai retomar hoje (20/09) o julgamento do tema relativo ao índice aplicável à correção monetária nas dívidas da Fazenda Pública. Segundo
Raquel Dodge é a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é a primeira mulher a tomar posse do mais alto cargo do Ministério Público Federal. A cerimônia de
Supremo decide que dívidas da Fazenda Pública devem ser corrigidas pelo IPCA-E
A correção monetária das dívidas da Fazenda Pública deve ser calculada com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), e não mais
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que prevê negociação coletiva no funcionalismo
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3831/15, que determina normas para a negociação
STJ relembra decisões importantes tomadas com base no Estatuto do Idoso
Como forma de celebrar os 14 anos de vigência do Estatuto do Idoso, o Superior Tribunal de Justiça relembra algumas importantes decisões tomadas com base
Instituto dos Advogados de São Paulo requer ao Tribunal de Justiça o reconhecimento do “estado de inadimplência” do governo paulista
O Estado de São Paulo não vem honrando com os seus compromissos de pagar precatórios tal como prevê a legislação vigente. Cerca de R$ 4
Demissão de servidores por mau desempenho é aprovada por Comissão do Senado
O Projeto de Lei do Senado que institui a avaliação de desempenho de servidores públicos – e permite a exoneração daqueles que não atingirem o
