Sancionada lei que prioriza atendimento às pessoas com 80 anos em relação aos demais idosos
Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a lei que altera o Estatuto do Idoso no sentido de priorizar o atendimento médico e jurídico aos idosos
TJSP determina que Governo do Estado reavalie pedido de reintegração de servidora demitida
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Governo do Estado realizasse nova análise do pedido de uma ex-diretora de escola que busca
Estado não pode retirar aposentadoria de servidor após cinco anos de concessão
O Tribunal de Justiça do Ceará deu parecer favorável a uma servidora que teve uma de suas aposentadorias cassadas pelo governo daquele Estado. A autora
Professora temporária conquista direito à licença-maternidade de 180 dias
Mãe de gêmeos, uma professora temporária da rede pública de educação do Estado conseguiu na Justiça o direito à extensão da sua licença-maternidade para 180
Delegado pede plano de contingenciamento para evitar a suspensão de serviços da Polícia Civil
Segundo Waldir Antonio Covino, delegado-adjunto em exercício da Polícia Civil de São Paulo, a corporação está sem dinheiro. Por isso, ele pediu que seja elaborado
Advocacia Sandoval Filho avisa que os serviços de e-mail estão fora de operação
A Advocacia Sandoval Filho avisa a seus clientes e amigos que nesta segunda-feira, 31 de julho, os serviços de e-mail do Escritório estão inativos temporariamente.
Pagamentos de julho não incluem credores em ordem cronológica
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da sua Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da
Janot questiona normas paulistas sobre depósitos judiciais no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra sete normas do Estado de São Paulo a
Servidor tem prazo de cinco anos para pedir revisão de aposentadoria para incluir insalubridade
O servidor público que tenha trabalhado sob condições insalubres como celetista tem o prazo de cinco anos para solicitar a revisão da aposentadoria a fim
Aprovados em concurso da PM conseguem na Justiça o direito à nomeação
Um concurso público para o cargo de oficial administrativo na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo tem sido alvo de questionamentos na Justiça. O
