Edição 575
Confira a edição nº 575 do Painel do Servidor, enviada no dia 4 de outubro de 2019.
“PL 899 é inconstitucional, injusto e um péssimo exemplo de gestão pública”, diz Sandoval Filho
O coro contra a aprovação do PL 899/19 ganhou força durante a reunião realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 3 de outubro.
Vitória dos credores: Supremo decide que IPCA-E deve corrigir precatórios desde 2009
Agora é definitivo: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), índice que reflete a inflação, deve ser utilizado para corrigir as condenações
OAB e entidades participam de audiência na Alesp contra “projeto do calote”
Integrantes da Comissão de Precatórios da OAB SP e de entidades representativas de servidores públicos participaram de audiência pública, na noite de segunda-feira (30/9), na
Credores e entidades se mobilizam contra aprovação de projeto que reduz Requisições de Pequeno Valor. Manifestações ocorrem nos dias 30/9 e 3/10
Estão marcadas para os dias 30 de setembro, segunda-feira, e 3 de outubro, quinta-feira, encontros na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir o Projeto
Edição 574
Confira a edição nº 574 do Painel do Servidor, enviada no dia 27 de setembro de 2019.
Edição 573
Confira a edição nº 573 do Painel do Servidor, enviada no dia 20 de setembro de 2019.
OAB SP propõe ao Legislativo a rejeição de projeto que reduz pagamentos a credores de pequenos valores
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) encaminhou ofício à Assembleia Legislativa do Estado propondo a retirada do pedido de urgência na tramitação do
Imprensa repercute projeto que reduz Requisições de Pequeno Valor e prejudica credores
O jornal Agora, do Grupo Folha, divulgou neste 18/9 reportagem que aborda o Projeto de Lei 899/19, que quer reduzir o teto das Requisições de
Associação dos Advogados de São Paulo se manifesta contra o Projeto de Lei 899/19
Depois da Comissão de Precatórios da OAB SP, mais uma entidade se une à manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 899/2019, que está tramitando
