Madeca se manifesta contra a aprovação da PEC que altera novamente o regime de precatórios
Considerada a segunda PEC do Calote, encontra-se na Câmara dos Deputados a PEC 74/2015, que pretende alterar mais uma vez o regime de precatórios no
Folha de S. Paulo aborda utilização de depósitos judiciais no pagamento de dívidas
Matéria publicada hoje no Jornal Folha de S. Paulo abordou a utilização de depósitos judiciais – que são valores que ficam retidos nos processos judiciais
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Diretores de unidades prisionais têm direito à COMP
A Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP foi instituída aos servidores vinculados à Secretaria da Administração Penitenciária que ocupam os cargos de Diretor
Estadão: Dilma decide sancionar emenda que permite uso de depósitos judiciais para pagamentos
No dia 28 de julho, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou, em seu site, matéria que trata sobre a decisão da presidente Dilma
OAB se mobiliza na Câmara para barrar nova PEC de precatórios
A Assessoria Legislativa e a Comissão Especial de Precatórios da OAB vêm realizando, em trabalho conjunto, uma abordagem corpo a corpo com os deputados da
Coordenador da DEPRE fala sobre as perspectivas nos pagamentos de precatórios
O novo coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo – divisão responsável pelo pagamento de
Eduardo Cunha quer votar PEC sobre uso de depósitos judiciais já no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin que pretende colocar em votação, já no segundo semestre
OAB: TST não pode utilizar Taxa Referencial para corrigir créditos trabalhistas
Por entender que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) esteja descumprindo com decisão do Supremo Tribunal Federal, a OAB Nacional entrou como parte em uma
Uso de depósitos judiciais para pagar precatórios deve ser sancionado nesta quarta (5/8)
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar nesta quarta-feira, 5 de agosto, projeto de lei que permite aos estados e municípios sacar até 70% dos depósitos
