Marcato: Novo CPC deve gerar muita discussão entre operadores do Direito
A Equipe Jurídica da Advocacia Sandoval Filho participa desde o dia 18/8 de um curso sobre o Novo Código de Processo Civil – o CPC.
Listas de pagamentos referentes a agosto são liberadas
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias e Universidades do Estado referentes a agosto de
Câmara Nacional de Gestores de Precatórios quer auxiliar Tribunais de Justiça do país
A Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, criada em maio de 2015 no Rio Grande do Sul, teve sua primeira reunião no dia 1º de
TRF-4: Professor tem direito a manter promoções mesmo ao ingressar em outra universidade
Um professor universitário do Rio Grande do Sul teve de recorrer à Justiça para manter suas promoções ao ingressar em nova universidade. O professor, que
Trujefs-4: Gratificação por desempenho deve se estender a servidores aposentados e pensionistas
A 4ª Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Trujefs-4) decidiu que a mesma gratificação de desempenho concedida aos servidores em
Esclarecimentos aos clientes sobre o “abono de permanência”
Diversos clientes da Advocacia Sandoval Filho encaminharam ao escritório nas últimas semanas diversas dúvidas a respeito do “abono de permanência”, que deve ser pago a
CNJ: Número de processos em tramitação no Brasil passa de 100 milhões
O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no dia 15 de setembro, o levantamento Justiça em Números, que colheu dados de orçamento, produtividade, recursos humanos e
OAB questiona uso de depósitos judiciais pelos Estados
Somente entidades públicas que estejam obedecendo o regime especial de pagamento de precatórios têm permissão para utilizar os depósitos judiciais para quitar essas dívidas –
Audiência Pública no Supremo discute uso dos depósitos judiciais
Mais de 40 representantes de governos e da sociedade civil participaram na última segunda-feira, 21/9, de audiência pública no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF),
Procuradorias dos estados defendem uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas
No dia 21 de setembro foi iniciada uma audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para debater com as procuradorias jurídicas
