Governo Estadual deposita R$ 20 milhões
O Governo do Estado de São Paulo depositou no dia 30 de março cerca de R$ 20 milhões para pagamento de precatórios alimentares. O governo
Governo paulista paga R$ 24,3 milhões em abril
O governo paulista pagou no dia 27 de abril cerca de R$ 19,4 milhões em precatórios e R$ 4,9 milhões em OPVs (Obrigações de Pequeno
Governo paulista lança programa para servidores
O Governo do Estado de São Paulo lançou no último dia 12/4 um programa de habitação específico para os servidores. Inicialmente serão oferecidos 384 apartamentos
Servidor Estadual deve atualizar seus dados
A secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo iniciou no último dia 2 de abril a segunda fase do recadastramento dos servidores públicos
Precatório alimentar é rendimento tributável
Precatórios alimentares pagos pelo Estado de São Paulo são rendimentos tributáveis. De acordo com especialistas ouvidos pelo Painel do Servidor, os credores que receberam seus
Representante da OAB fala sobre os mitos e mentiras do tema
“Acompanhar a interminável via crucis dos credores judiciais do governo, detentores dos chamados precatórios, significa enfrentar mitos, mentiras e ameaças à segurança jurídica do País”.
Proposta pede piso de R$ 490 para servidor público estadual
Projeto de Lei que cria o salário mínimo estadual recebeu ontem, dia 2 de maio, uma emenda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A emenda
OAB/RJ apresenta soluções para pagamento da dívida
O presidente da Comissão de Defesa de Credores Públicos – Precatórios Judiciais da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro), Eduardo
Poder Judiciário celebra seu bicentenário
O Brasil celebrou no dia 10 de maio o bicentenário de seu Poder Judiciário. Artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo aborda o
Aposentadoria como funcionário público
O governador José Serra (PSDB) e o ministro da Previdência, Luiz Marinho, chegaram a um acordo sobre a aposentadoria dos 240 mil servidores temporários do
