OAB e Ministério das Relações Institucionais estudam alternativas contra o “calote oficial”
O presidente nacional da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), Roberto Busato, e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, acertaram a formação de um
Governo não viabilizou o pagamento do mês de maio
O Governo não efetuou o pagamento de precatórios alimentares da Fazenda do Estado no mês de maio de 2006. No último dia 31, o governo
Procuradoria estima que débitos serão quitados somente em 2011
A Procuradoria Geral do Estado acredita que os precatórios de 1998 terminarão de ser quitados somente em 2011. A estimativa do órgão foi divulgada em
Entidades apresentam propostas para precatórios
O Congresso Nacional realizou na sexta-feira, dia 23/6, a primeira audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, conhecida como
Servidores aprovam posição de advogado
A decisão do advogado Samir Achôa de questionar a postura da Comissão de Precatórios da OAB-SP em relação aos precatórios alimentares teve ampla repercussão entre
Nova proposta beneficia idosos
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição para precatórios está tramitando na Câmara dos Deputados. É a PEC 527/06 da deputada Edna Macedo (PTB-SP). O
Bancos públicos monopolizam depósitos judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma pesquisa que aponta os bancos públicos como monopolizadores dos depósitos judiciais. O levantamento foi realizado junto aos
Advogado critica a Comissão de Precatórios da OAB-SP
O advogado Samir Achôa criticou a Comissão de Precatórios da OAB-SP por sua postura em relação aos precatórios alimentares. Em carta endereçada ao presidente da
Pesquisa divulga números do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a pesquisa que traz dados sobre despesas, receitas, estrutura e carga de trabalho do Poder Judiciário. Os números
Precatórios motivam protesto de aposentados no Sul
Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul passam o dia tricotando em frente ao palácio Piratini, em Porto Alegre. O ato é um protesto
