Aposentados e pensionistas do Magistério têm direito a benefício
Os servidores aposentados e pensionistas da Secretaria da Educação – Quadro do Magistério podem requerer judicialmente a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), instituída nos
Charge no Diário Oficial do Estado cria polêmica
A publicação de uma charge no Diário Oficial do Estado causou polêmica nos setores que reivindicam o pagamento dos precatórios alimentares. O desenho ilustrava a
Minas quita precatórios trabalhistas
O governo de Minas Gerais quitou a última das 4,3 mil ações trabalhistas de seus funcionários. A decisão ocorreu em uma audiência de conciliação de
Credores sugerem mudanças na PEC dos precatórios
A primeira audiência pública feita pelo Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12 – PEC dos precatórios – foi realizada na sexta-feira,
OAB critica PEC durante audiência pública
O presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Flávio José de Souza Brando, participou da audiência pública realizada no dia
Técnicos desportistas recebem gratificação
A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 22/3, o Projeto de Lei Complementar 46/05 que institui gratificações para técnicos desportistas. O benefício vai atender parte
OAB vai apresentar projeto alternativo à PEC
A OAB-SP (seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu apresentar um projeto alternativo à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios. O objetivo
Governo deposita R$ 60,64 milhões
O governo do Estado de São Paulo efetua hoje, sexta-feira, dia 31/3, depósito de R$ 60,64 milhões para quitar 100 precatórios alimentares da Fazenda do
Governo do Estado deve R$ 13 bilhões
O Governo do Estado de São Paulo tem um estoque de precatórios não pagos no valor de R$ 13 bilhões. Segundo dados da Secretaria do
Requisições de pequeno valor são pagas a 33 mil pessoas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) repassou R$ 213,9 milhões aos cinco tribunais regionais federais do país para o pagamento de requisições de pequeno valor
