Notícias

Chuva, lágrimas e um exercício de cidadania

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Embalados por um carro de som e uma bandinha tradicional, centenas de funcionários públicos marcharam pelas ruas do centro da cidade com faixas e bandeirinhas

Governo vai pagar bônus de R$ 500 para servidores da Educação

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O Governo paulista irá pagar, pelo segundo ano consecutivo, um bônus de merecimento a 40 mil servidores públicos da área da Educação. O pagamento do

Inadimplência pode levar a sanção internacional

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Caso o governo paulista insista em não respeitar a Constituição Federal, que prevê a “prevalência dos direitos humanos” no cenário internacional, o Estado ficará sujeito

OAB-SP defende punição a “administrações caloteiras”

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Flávio D’ Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo, considera “inadmissível” a dívida do governo em precatórios alimentares. Segundo a Associação

Governo do Estado faz o primeiro depósito do ano

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O governo do Estado de São Paulo depositou, no dia 28 de janeiro, R$ 3.145.664,83 para o pagamento de precatórios alimentares. Esse é o primeiro

OAB-SP alerta Senado sobre inadimplência

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A Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo, enviou uma carta ao Senado para alertar sobre o atraso no pagamento

Pará paga precatórios com antecipação

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O governo do Estado do Pará cumpre, de forma exemplar, o pagamento de precatórios alimentares. Desde 2000, o Estado honra as dívidas com antecipação. Em

Banco Mundial e Anistia Internacional serão alertados sobre inadimplência do Estado

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A exemplo da medida que adotou recentemente para divulgar a inadimplência da Executivo municipal, a Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, secção

Proposta quer restringir recursos para precatórios

access_time21 de novembro de 2017 chat_bubble_outline 0

O Senado Federal incluiu no texto da Reforma Tributária uma proposta que restringe a 2% da receita líquida dos governos o valor máximo a ser

Pagamento de precatórios é regulamentado pelo CJF

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Os procedimentos para reclamar o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública foram normatizados por resolução do Conselho da Justiça

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