Artigo analisa soluções para os precatórios
O advogado e presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seccional paulista), Flavio José de Souza Brando, afirmou em recente
Projeto é aprovado pela Câmara
O plenário aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6636/06, da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, que disciplina a edição, a
Governo do Estado realiza pagamento de precatórios
O governo do Estado de São Paulo efetuou na terça-feira, dia 31/1, depósito de R$ 51,7 milhões para quitar 111 precatórios alimentares da Fazenda do
Advogados analisam precatórios
O Governo paulista vem, sistematicamente, dando prioridade ao pagamento dos precatórios não-alimentares em detrimento do pagamento devido aos credores alimentares – numa atitude que deixa
Governo quita mais 52 precatórios de 1998
Nesta quarta-feira (31/8), o governo do Estado de São Paulo efetuou depósito no valor de R$ 26,5 milhões para quitar 52 precatórios alimentares da Fazenda
Aposentados do Quadro do Magistério têm direito a benefício
Os servidores aposentados da Secretaria da Educação – Quadro do Magistério podem requerer judicialmente a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), instituída nos termos da
Assembléia rejeita projeto de Alckmin para precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de São Paulo rejeitou o projeto de lei encaminhado em junho pelo governador do Estado
OAB-SP critica nova proposta para pagamento de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, elaborou uma nova proposta para o pagamento de precatórios, que prevê a criação de um
O Estado de S. Paulo aborda projeto de Nelson Jobim
A edição de 19/9 do jornal O Estado de S. Paulo trouxe uma reportagem que aborda a nova proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal
Servidor do Congresso recebe reajuste em setembro
Os servidores do Legislativo devem começar a receber o reajuste retroativo a janeiro de 2005 ainda em setembro, no entanto, a prioridade do Congresso será
