Concurso para Oficial de Promotoria abre 21 vagas
O Ministério Publico do Estado de São Paulo abriu 21 vagas para o cargo de Oficial de Promotoria. As inscrições para o concurso vão até
Dedicatória ressalta “voto histórico” de Marco Aurélio
Na homenagem ao presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, ocorrida em São Paulo no dia 25 de abril de 2003, o advogado Antônio Roberto
Advocacia paulista presta homenagem ao presidente do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, foi homenageado em São Paulo por sua postura firme em defesa do
Salário dos policiais terá reajuste de 27,7%
A categoria policial do Estado de São Paulo terá reajuste total de 27,7%, em dois anos, no salário-padrão, conforme anunciado pelo governador Geraldo Alckmin. Em
Sindicatos questionam projeto de reforma da previdência paulista
A atual conduta do governo do Estado de São Paulo em relação ao anteprojeto de reforma da previdência paulista tem sido questionada pelos principais sindicatos
Servidores públicos não são obrigados a contribuir ao Iamspe
A contribuição compulsória incidente sobre os vencimentos integrais dos servidores públicos do Estado de São Paulo – percentual que pode ser de 1%, 2% ou
Supremo julgará Adin contra a Emenda do Calote
O ministro Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda dos Precatórios, pediu a inclusão da matéria na pauta do Supremo
Legislativo não pode aumentar salário de servidores
O Supremo Tribunal Federal desautorizou aumentos concedidos a servidores públicos estaduais no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em março. As ações questionavam
Concurso público aceitará inscrições de estrangeiros
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, aprovou lei que autoriza os estrangeiros residentes na capital paulista a prestar concursos públicos promovidos pela administração municipal.
Conjur publica artigo sobre compra e venda de precatórios
A revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no dia 14 de junho, o artigo escrito pelo advogado Ricardo Luiz Marçal Ferreira, ex-presidente e atual conselheiro
