Sindicato dos Professores e Secretaria da Educação fazem reunião
Após um mês de greve, os professores da rede estadual de ensino de São Paulo voltaram às atividades sem que o governo paulista atendesse a
Painel do Servidor e Precatório Hoje destacam assuntos importantes
A Advocacia Sandoval Filho está presente no Twitter – uma espécie de mini blog – com duas personalidades: o Painel do Servidor e o Precatório
Corrupção interfere no pagamento das dívidas públicas, afirma Flávio Brando
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o advogado Flávio Brando, presidente da Comissão de Precatórios da OAB, aponta a corrupção brasileira como um
Professores grevistas terão desconto parcelado
Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo que aderiram à greve terão os dias descontados. No total, foram 35 dias de paralisação.
Emenda 62 e a interminável espera dos credores
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo de 19 de abril trouxe o assunto precatórios ao centro das discussões. Hoje, estima-se que a
Emenda 62: Doentes e idosos devem ter preferência
Diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 62/09, como o Estado de São Paulo aderiu ao regime especial, passou a disponibilizar para pagamento
Aprovada incorporação de gratificações para o quadro do Magistério de São Paulo
No dia 20 de abril, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que incorpora gratificações aos vencimentos dos profissionais do quadro do Magistério do
Juizado Especial da Fazenda Pública irá agilizar o pagamento das dívidas futuras
Os servidores públicos que entrarem com ação contra o Estado ou município a partir de 22 de junho de 2010 e ganharem a causa devem
Prefeito de São Paulo não paga dívidas e vira réu
O prefeito Gilberto Kassab, da capital paulista, é réu em ação civil pública de improbidade administrativa, segundo decisão judicial. A ação, proposta pelo Ministério Público
Doentes e idosos devem ter preferência
Após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62, as regras para o pagamento dos precatórios – dívidas dos entes públicos com pessoas físicas