Emenda 62 e a interminável espera dos credores
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo de 19 de abril trouxe o assunto precatórios ao centro das discussões. Hoje, estima-se que a
Emenda 62: Doentes e idosos devem ter preferência
Diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 62/09, como o Estado de São Paulo aderiu ao regime especial, passou a disponibilizar para pagamento
Aprovada incorporação de gratificações para o quadro do Magistério de São Paulo
No dia 20 de abril, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que incorpora gratificações aos vencimentos dos profissionais do quadro do Magistério do
Juizado Especial da Fazenda Pública irá agilizar o pagamento das dívidas futuras
Os servidores públicos que entrarem com ação contra o Estado ou município a partir de 22 de junho de 2010 e ganharem a causa devem
Prefeito de São Paulo não paga dívidas e vira réu
O prefeito Gilberto Kassab, da capital paulista, é réu em ação civil pública de improbidade administrativa, segundo decisão judicial. A ação, proposta pelo Ministério Público
Doentes e idosos devem ter preferência
Após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62, as regras para o pagamento dos precatórios – dívidas dos entes públicos com pessoas físicas
CNJ vai regulamentar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 62
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar, por meio de uma resolução, as normas que devem ser seguidas pelos tribunais de todo o país
Professores da rede estadual têm mais bônus por desempenho
O bônus por desempenho, pago aos professores da rede estadual, pode sofrer mudanças. As regras para o cálculo do benefício devem ser divulgadas hoje, 22
Bônus por desempenho será menor para professor em greve
O governador do Estado de São Paulo, José Serra, anunciou ontem, 22/3, um aumento no valor do bônus por desempenho pago aos professores da rede
TJ uniformiza ação de recálculo dos adicionais
A Advocacia Sandoval Filho, desde 2004, ajuíza ações com o intuito de fazer com que a Administração calcule corretamente os adicionais por tempo de serviço