Ministro do STF mantém pagamento de pensão por morte a filhas solteiras de servidores
Pensões oriundas de morte de servidor público, concedidas a filhas solteiras com 21 anos ou mais, só podem ser alteradas ou canceladas caso as beneficiadas
Provável extinção do Ipesp poderá viabilizar o novo teto para o funcionalismo
Debates ocorrem na Assembleia Legislativa do Estado, estando sob votação um projeto de lei que visa extinguir o Ipesp – Instituto de Pagamentos Especiais de
Listas de pagamentos de precatórios referentes a abril são disponibilizadas
Pouco mais de R$ 90 milhões. Esse foi o montante destinado, em abril, aos pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado e suas Autarquias, Fundações
STF irá decidir quem julga questões relacionadas à contribuição sindical de servidores estaduais
Quem deve processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos: a Justiça Comum ou a Justiça do
Servidor que exerce função de cargo superior tem direito a receber diferença salarial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em favor de um servidor que recorreu à Justiça para garantir o pagamento das diferenças salariais referentes ao
Aprovada em primeiro turno a proposta de aumento do teto salarial de servidores paulistas
Foi aprovada, em primeiro turno, a Proposta que visa aumentar o teto salarial dos servidores públicos do Estado de São Paulo.
Advocacia Sandoval Filho informa sobre seu expediente neste feriado
A Advocacia Sandoval Filho comunica que, por conta do feriado do dia 1º de maio – em que se celebra o Dia do Trabalhador -,
Vedada a acumulação de cargos sem autorização legal
Uma técnica judiciária foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal de permanecer na função no Tribunal de Justiça de Pernambuco ao mesmo tempo em que exercia
TJ-SP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a março
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Execução de Precatórios, disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda,
